24/09/2009
O tenente-coronel israelense David Benjamin pode vir a ser julgado pela Corte Penal Internacional. Embora esteja aposentado, D. Benjamin trabalhou como consultor jurídico das forças armadas de Israel durante a última guerra em Gaza e declarou em uma entrevista que "nós trabalhamos intimamente com o planejamento, incluindo autorizando que alvos poderiam ser atacados, qual material - tudo passou por nós".
A Corte Penal Internacional nunca processou israelenses pois Israel não é signatário do Tratado de Roma, de 2002, que fundou o Tribunal. Desta forma, a Corte não teria jurisdição sobre israelenses. Mas no presente caso, D. Benjamin tem dupla cidadania: uma sul-africana, onde nasceu, e outra israelense, onde mora atualmente. Como a África do Sul é signatária do tratado, a Corte pode julgá-lo.
O responsável pela acusação na Corte Penal Internacional, o argentino Luis Moreno-Ocampo declarou esta semana que está convencido de que o tribunal tem autoridade para julgar D. Benjamin.
Fonte: Haaretz http://haaretz.com/hasen/spages/1116647.html
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