Richard Falk (analista da ONU): Israel faz limpeza étnica!

http://www.haaretz.com/news/diplomacy-defense/un-investigator-israel-engaged-in-ethnic-cleansing-with-settlement-expansion-1.350938

Published 18:53 21.03.11Latest update 18:53 21.03.11

UN investigator: Israel engaged in ethnic cleansing with settlement expansion

U.S. academic Richard Falk spoke to UN Human Rights Council as it prepared resolution condemning settlement building in East Jerusalem and West Bank.

By Reuters

Investigador da ONU: Israel está fazendo uma limpeza étnica com a expansão dos assentamentos, declarou o acadêmico dos EUA, Richard Falk no Conselho de Direitos Humanos da ONU (...).

Mais informações (em inglês, ligação externa com o sítio eletrônico da ONU)

http://www.un.org/apps/news/story.asp?NewsID=37840&Cr=palestin&Cr1=

http://www.ohchr.org/en/NewsEvents/Pages/DisplayNews.aspx?NewsID=10874&LangID=E

Gaza: Uma guerra que certamente não é de legítima defesa

O conflito visto sob o Direito Internacional

Por Victor Kattan

1. Apresentação

As imagens falam por si. Por semanas tivemos imagens de um massacre: corpos mutilados e crianças mortas assombrando as telas da televisão e chocando em fotografias nos jornais e na internet. Israel usou todo seu sofisticado arsenal para destruir o Hamas. E o Hamas, por sua vez, continuou a atirar seus foguetes em Israel. Desde que Israel lançou sua operação em Gaza no dia 27 de dezembro de 2008, 1010 palestinos e trezes israelenses foram mortos (1). De acordo com o Ministério da Saúde em Gaza, um terço dos mortos são crianças. Aproximadamente 5000 palestinos foram feridos. Não sabemos a exata proporção de combatentes do Hamas entre os números de mortos. Israel também bloqueou a entrada de jornalistas internacionais para uma verificação independente dos fatos.

Na resolução 1860, o Conselho de Segurança da ONU destacou a urgência da situação e fez um apelo para um "imediato, durável e completo respeito ao cessar-fogo, levando à retirada de forças israelenses de Gaza". A resolução foi sendo ignorada pelos dois lados e tropas israelenses entraram na Cidade de Gaza. Mas foi esta guerra necessária? E foi juridicamente aceitável?

Na primeira manhã em que Israel lançou sua ofensiva em Gaza matando 225 palestinos, a embaixadora israelense para a ONU, Gabriela Shalev encaminhou uma carta ao Secretário-Geral anunciando que "após um longo período de supremo autocontrole, o governo de Israel decidiu exercer, nesta manhã, seu direito à legítima defesa". Duas semanas após o início do conflito, a Câmara dos Deputados dos EUA adotou uma resolução "reconhecendo o direito de Israel à legítima defesa contra os ataques de Gaza" por uma maioria de 390 votos contra 5. No dia 6 de janeiro de 2009, quando um ataque de um tanque israelense matou 40 palestinos em uma escola da ONU, o primeiro-ministro da Austrália, Kevin Rudd reafirmou que a "Australia reconhece o direito de Israel à legítima defesa". Na última conferência à imprensa, o então presidente George W. Bush declarou que Israel tem direito a se defender, mas deveria atentar para "as pessoas inocentes".

Pode causar espanto que, apesar destas declarações, muitos especialistas em Direito Internacional argumentam que Israel não pode sustentar o direito à legítima defesa para justificar suas ações em Gaza. Em uma carta publicada no jornal Sunday Times (2), o argumento de legítima defesa pretendido por Israel for rejeitado por duas dúzias de especialistas em Direito Internacional. Eles argumentam que as ações israelenses na Faixa de Gaza são uma agressão e não legítima defesa.

(...)

Continuação: http://www.socialismo.org.br/portal/internacional/38-artigo/1017-gaza-uma-guerra-que-certamente-nao-e-de-legitima-defesa

Saúde e direitos humanos na Palestina

Saúde e direitos humanos na Palestina

Fonte: http://lancet.com/ - http://www.thelancet.com/journals/lancet/article/PIIS0140-6736(09)60015-5/fulltext

A Palestina é cortada geograficamente entre a Cisjordânia e a Faixa de Gaza. Gaza é o local mais populoso no
planeta: depois de ser estrangulada pelo bloqueio de suas fronteiras desde 2007, Gaza está sendo atualmente
bombardeada pelas forças armadas de Israel.1 Diferentemente de Gaza, a Cisjordânia não ameaça Israel com mísseis,
mas ainda assim sofre uma larga erosão nos direitos humanos, como nós testemunhamos em uma visita de investigação
em novembro de 2008.

Restrições de movimentos devido a "barreira de separação" e pontos de checagem, combinados com a necessidade de
obtenção de autorizações para viajar, provoca o atraso no acesso aos hospitais para pacientes e trabalhadores da
saúde. Nós testemunhamos bebês de 33 semanas aguardando por mais de 5 horas aguardando permissões até que fossem
finalmente transferidos sem seus pais, e ouvimos dos funcionários que o tempo de espera aumento de 30 minutos para
duas até cinco horas depois do fechamento dos postos de checagem. Nas faculdades de medicina nós ouvimos relatos
das imensas dificuldades dos estudantes e professores enfrentando com as paralisantes restrições de viagens entre
os territórios ocupados.

O total bloqueio em Gaza fez com que nossa entrada fosse negada, assim como vem sendo para aqueles que trabalham
com prestação de serviços humanitários e essenciais, como alimentação, energia e equipamentos médicos desde o
fechamento das fronteiras em novembro. Nós ouvimos da ONG Médicos para os Direitos Humanos, de Israel, que há uma
política para a redução de permissões para pacientes em tratamento saírem de Gaza, e a prática de negar saída para
alguns pacientes, condicionando tal autorização à colaboração com o serviço de inteligência e segurança de Israel.
Nós vimos como as oportunidades para os palestinos viverem vem sendo destruídas, tanto pelos assentamentos
israelenses ilegais em suas terras como pela discriminação contra suas indústrias.

A violência continua em todos os níveis: entrevistamos crianças na escola, feridas por pedras lanças por crianças israelenses que ocorreram sob os olhares de militares israelenses. Crianças com doze anos de idade sendo processadas em cortes militares israelenses. A acusação mais comum contra crianças palestinas nestas cortes é que tenham atirado pedras, o que, sob o regime militar, pode chegar à uma condenação de vinte anos.

Nossa experiência na Cisjordânia nos causou grande preocupação, muito mais rápido e de maneira devastante do que nós poderíamos esperar, a isto somam-se os atuais ataques desproporcionais que as Forças Armadas de Israel vem empreendendo em Gaza. Nossa perspectiva pessoal nisto inclui o ataque da Marinha Israelense contra o barco Dignidade quando este tentava levar ajuda médica em regime de emergência à Gaza e que incluía um membro de nosso grupo que já havia visitado a Palestina.

Este relatório é para nossos colegas ao redor do mundo que possam eventualmente não estar advertidos da deliberada agressão aos direitos humanos tanto na Cisjordânia como em Gaza. Nós sugerimos que, diante do fracasso de outras medidas para influenciar aqueles no poder, sejam consideradas seriamente medidas de boicote comercial e acadêmico à Israel.

Nós declaramos que não temos conflitos de interesse.

*David Worth, Su Metcalfe, John Boyd, Adrian Worrall, Paola Canarutto

dworth@doctors.org.uk
York Hospital, York YO31 8HE, UK (DW); Department of Surgery, University of Cambridge Clinical School, Addenbrookes Hospital, Cambridge, UK (SM); St George's Medical School, London, UK (JB); Royal College of Psychiatrists' Centre for Quality Improvement, London, UK (AW); and Ospedale S Giovanni Bosco, Turin, Italy (PC)

1 Falk R. Report of the Special Rapporteur on the situation of human rights in the Palestinian territories occupied by Israel since 1967. http://domino.un.org/UNISPAL.NSF/9a798adbf322aff38525617b
006d88d7/061f1f4fbdecffe
5852574d60065b4ba!OpenDocument (accessed Dec 8, 2008).

2 Physicians for Human Rights—Israel. Holding health to ransom: GSS interrogation and extortion of Palestinian patients at Erez crossing. http://www.phr.org.il/phr/files/articlefile_1217866249125.pdf (accessed
Jan 5, 2009).

3 Defence for Children International. Palestinian child political prisoners: semi annual report 2007. http://www.dci-pal.org/english/display.cfm?DocId=605&CategoryId=2 (accessed Dec 8, 2008).

4 Tran M. Israel accused of ramming Gaza aid boat. The Guardian Dec 30, 2008. http://www.guardian.co.uk/world/2008/dec/30/israel-gaza-aid-ship (accessed Jan 4, 2009).

Published Online January 9, 2009
DOI:10.1016/S0140-6736(09)60013-1
www.thelancet.com Published online January 9, 2009 DOI:10.1016/S0140-6736(09)60013-1 1

Saúde e direitos humanos na Palestina - Médicos clamam por boicote à Israel

International medical community suggests"-- in view of the failure of other measures to influence those in power, serious consideration be given to targeted academic and trade boycotts [of Israel]--" From the lancet.com Published online January 9, 2009

Health and human rights in the Palestinian West Bank and GazaPalestine is split geographically into the West Bank and the Gaza strip. Gaza is the most densely populated area on earth: after first being crippled by blockade of its borders since 2007, Gaza is currently being bombed by the Israeli armed forces.1Unlike Gaza, the West Bank does not threaten Israel with missiles, but nevertheless suffers widespread erosions of human rights which we witnessed on a fact-finding tour in November, 2008.Restriction of movement due to the separation barrier and checkpoints, combined with the need for travel permits, delay access to hospitals for both patients and health workers. We saw 33-week-old triplet delayed for over 5 h while awaiting permits and finally transferred without their parents, and heard of hospital workers' commuting times increasing from 30 min to more than 2·5 h after the closure to them of nearby checkpoints. At the medical schools we heard of the immense difficulties staff and students face as a result of the paralysing restrictions on travel between institutions in the Occupied Territories.
The total blockade of Gaza meant our entry there was denied, as it has been for humanitarian workers and essential food, energy, and medical supplies since the closure of the border in early November. We heard from Physicians for Human Rights—Israel, of the reduction in exit permits being granted for treatment outside Gaza, and of the practice of denying exit to some patients unless they collaborate with the security service in intelligence gathering. We saw how the Palestinians' opportunities to make a living are being eroded, both by illegal Israeli settlements on their farmland and by discrimination against their industry.Violence continues at all levels: we spoke with schoolchildren, injured in stone-throwing attacks by Israeli children occurring while Israeli soldiers looked on. Children as young as 12 years are prosecuted in the Israeli military courts. The most common charge against children in the military courts is for stone-throwing, which under military law carries a maximum penalty of 20 years.Our experience in the West Bank caused us grave concerns, which have been realised more rapidly and deva-statingly than any of us could have anticipated, in the current dispro-portionate attacks by Israeli forces on Gaza. Our personal insight into this includes the attack by the Israeli navy on the boat Dignity when underway to provide emergency health care to Gaza, and which was carrying a member of our tour group. This report is for our colleagues around the world who might be unaware of the deliberate erosion of human rights in both the West Bank and Gaza. We suggest that, in view of the failure of other measures to influence those in power, serious consideration be given to targeted academic and trade boycotts.We declare that we have no conflict of interest.*David Worth, Su Metcalfe, John Boyd, Adrian Worrall, Paola Canaruttodworth@doctors.org.ukYork Hospital, York YO31 8HE, UK (DW); Department of Surgery, University of Cambridge Clinical School, Addenbrookes Hospital, Cambridge, UK (SM); St George's Medical School, London, UK (JB); Royal College of Psychiatrists' Centre for Quality Improvement, London, UK (AW); and Ospedale S Giovanni Bosco, Turin, Italy (PC)1 Falk R. Report of the Special Rapporteur on the situation of human rights in the Palestinian territories occupied by Israel since 1967. http://domino.un.org/UNISPAL.NSF/9a798adbf322aff38525617b006d88d7/061f1f4fbdecffe5852574d60065b4ba!OpenDocument (accessed Dec 8, 2008).2 Physicians for Human Rights—Israel. Holding health to ransom: GSS interrogation and extortion of Palestinian patients at Erez crossing. http://www.phr.org.il/phr/files/articlefile_1217866249125.pdf (accessedJan 5, 2009).3 Defence for Children International. Palestinian child political prisoners: semi annual report 2007. http://www.dci-pal.org/english/display.cfm?DocId=605&CategoryId=2 (accessed Dec 8, 2008).4 Tran M. Israel accused of ramming Gaza aid boat. The Guardian Dec 30, 2008. http://www.guardian.co.uk/world/2008/dec/30/israel-gaza-aid-ship (accessed Jan 4, 2009).Published Online January 9, 2009DOI:10.1016/S0140-6736(09)60013-1www.thelancet.com Published online January 9, 2009 DOI:10.1016/S0140-6736(09)60013-1 1