"Israel é um Estado Lunático" - Norman Finkelstein

http://www.youtube.com/watch?v=eB_CKL5h2_8

Os novos corsários...

Os novos corsários: reflexões sobre o injustificável ataque à “Frota da Liberdade”

Vinicius Valentin Raduan Miguel *

Santo Agostinho conta a história de um pirata capturado por Alexandre, o Grande, que lhe perguntou: “Como você ousa molestar o mar?”. “E como você ousa desafiar o mundo inteiro?”, replicou o pirata. “Pois, por fazer isso apenas com um pequeno navio, sou chamado de ladrão; mas você, que o faz com uma marinha enorme, é chamado de imperador." - Chomsky, 2006

De um ladrão para um nobre: Tal é nossa diferença, ó melhor dos príncipes: Eu conquisto algumas moedas; tu roubas as províncias - Victor Hugo, escritor francês.

De que forma é possível compreender as políticas israelenses de segregação étnico-religiosa sem fazer alusão ao hediondo sistema de apartheid sul-africano? Como caracterizar a discriminação sistemática contra a minoria palestina e árabe-israelense, senão como segregacionismo?

Como não traçar um paralelo entre o processo de expropriação territorial da era colonial, ocorrida na América Latina e na África, e a expulsão do povo palestino? Como definir o longo e brutal cerco israelense à Gaza – impedindo a entrada de alimentos, medicamentos e de material para a reconstrução – senão a transformação da região em um ghetto?

E o que foi o ataque ao ghetto de Gaza (dezembro de 2008/janeiro de 2009) senão um pogrom? Como justificar os ataques indiscriminados à população civil palestina, senão imbuindo-se de uma pretensa mission civilisatrice que, simultaneamente, abona o crime de guerra dos caças F-16 israelenses e inculpa, de forma totalizante, os civis mortos em terra pela própria morte?

Como aceitar seis décadas de ocupação militar e colonialismo? Como ignorar o entrelaçamento desses sobrerreferidos capítulos do drama palestino e não perceber um quadro de iterados crimes contra a humanidade?

O cerco à Gaza, imposto desde 2007, é criminoso. Obstruir a entrada de alimentos, medicamentos e mercadorias, combustível e eletricidade por três anos viola o princípio da distinção entre civis e combatentes. A medida provoca um espetáculo grotesco: a população inteira é obrigada a assistir a fome, a pobreza e a morte dos seus entes queridos.

Registre-se que o povo de Gaza está encarcerado, não podendo sair do local. Resta-lhes, confinados em uma zona de guerra total, aceitar o sofrimento coletivo cominado pela potência ocupante.

Impedir a chegada de ajuda humanitária não é um exercício da soberania israelense – é uma mostra da agressividade sem lindes éticos. Denota a opção de Israel pelo confronto e pela violência, ainda que contra civis e observadores internacionais.

Atacar navios – estejam eles levando ajuda humanitária ou não - é pirataria. Matar pessoas é assassinato. Fazê-lo na tentativa de desencorajar o apoio internacional à causa palestina é terrorismo de Estado.

Referências

CHOMSKY, Noam. Piratas e Imperadores, Antigos e Modernos. – Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2006.

* Vinicius Valentin Raduan Miguel é cientista social (Universidade Federal de Rondônia) e mestre em “Direitos Humanos e Política Internacional” (Universidade de Glasgow).

Republicação de:

http://www.socialismo.org.br/portal/internacional/38-artigo/1551-os-novos-corsarios-reflexoes-sobre-o-injustificavel-ataque-a-qfrota-da-liberdadeq

http://www.ecodebate.com.br/2010/06/02/os-novos-corsarios-reflexoes-sobre-o-injustificavel-ataque-a-frota-da-liberdade-artigo-de-vinicius-valentin-raduan-miguel/

http://alainet.org/active/38553

Cerco em Gaza completa 1000 dias

O cerco em Gaza completou 1000 dias em 08 de março de 2010.

Desde o início, 500 pessoas morreram como conseqüência do cerco, a maioria deles pacientes que não puderam receber tratamento médico adequado.

140.000 pessoas, o que corresponde à 80% da força de trabalho de Gaza, também está desempregada pelo estrangulamento.

Quase nenhum material de construção é permitido, impedindo a reconstrução após a Guerra em Gaza (Dezembro de 2008 - Janeiro de 2009). A região sofre constantes blackouts, uma vez que o combustível para as estações de energia elétrica, é impedido de ser comercializado por Israel.

Fonte: http://www.maannews.net/eng/ViewDetails.aspx?ID=266599

Corte Penal Internacional planeja investigar, processar e julgar oficial do Exército de Israel

24/09/2009

O tenente-coronel israelense David Benjamin pode vir a ser julgado pela Corte Penal Internacional. Embora esteja aposentado, D. Benjamin trabalhou como consultor jurídico das forças armadas de Israel durante a última guerra em Gaza e declarou em uma entrevista que "nós trabalhamos intimamente com o planejamento, incluindo autorizando que alvos poderiam ser atacados, qual material - tudo passou por nós".

A Corte Penal Internacional nunca processou israelenses pois Israel não é signatário do Tratado de Roma, de 2002, que fundou o Tribunal. Desta forma, a Corte não teria jurisdição sobre israelenses. Mas no presente caso, D. Benjamin tem dupla cidadania: uma sul-africana, onde nasceu, e outra israelense, onde mora atualmente. Como a África do Sul é signatária do tratado, a Corte pode julgá-lo.

O responsável pela acusação na Corte Penal Internacional, o argentino Luis Moreno-Ocampo declarou esta semana que está convencido de que o tribunal tem autoridade para julgar D. Benjamin.

Fonte: Haaretz http://haaretz.com/hasen/spages/1116647.html

Gaza: Not a war of self-defense

Victor Kattan/JURIST - The images speak for themselves. For two weeks the scenes of carnage, mutilated body parts, and dead children have haunted our television screens and appeared in pictures in newspapers and on the internet. Israel has used all the sophisticated military paraphernalia at its disposal to destroy Hamas. And Hamas has in turn continued to fire rockets into Israel. Since Israel launched its offensive in Gaza on 27 December 2008, 1,010 Palestinians and thirteen Israelis have been killed. Of the Israeli dead 10 have been soldiers and three are civilians. According to the Ministry of Health in Gaza, one third of the dead are children. Almost 5,000 Palestinians have been injured. We do not know the exact proportion of Hamas fighters amongst the figures for Palestinian dead. Israel is not allowing any foreign journalists to enter the Strip to independently verify the facts.

In resolution 1860, the UN Security Council stressed the urgency of the situation and called for “an immediate, durable and fully respected ceasefire, leading to the full withdrawal of Israeli forces from Gaza.” The resolution has been ignored by both sides and Israeli troops are reported to have entered Gaza City. But was this war necessary? And is it lawful?

On the very morning Israel launched its offensive in Gaza, the day it killed 225 Palestinians, Gabriela Shalev, its UN Ambassador, sent a letter to the UN Secretary-General announcing that “after a long period of utmost restraint, the Government of Israel has decided to exercise, as of this morning, its right to self-defence.” Two weeks into the conflict, the US House of Representatives passed a non-binding resolution “recognizing Israel’s right to defend itself against attacks from Gaza” by a majority of 390-5. On 6 January, when an Israeli tank shell killed 40 Palestinians at a UN school, Australia’s Prime Minister Kevin Rudd said: “Australia recognizes Israel’s right to self-defence.” And in his last press conference at the White House, President George W. Bush said that Israel had the right to defend itself, but should be mindful of “innocent folks.”

It may therefore come as a surprise to some that, despite these statements, many international lawyers argue that Israel cannot rely on the right of self-defence to justify its actions in Gaza. In a letter published in the Sunday Times Israel’s plea of self-defence was rejected by over two dozen international lawyers. They argued that Israel’s actions in the Gaza Strip amount to aggression, not self-defence.

Continuation: http://www.humanrights-geneva.info/Gaza-Not-a-war-of-self-defense,4031

Gaza: Uma guerra que certamente não é de legítima defesa

O conflito visto sob o Direito Internacional

Por Victor Kattan

1. Apresentação

As imagens falam por si. Por semanas tivemos imagens de um massacre: corpos mutilados e crianças mortas assombrando as telas da televisão e chocando em fotografias nos jornais e na internet. Israel usou todo seu sofisticado arsenal para destruir o Hamas. E o Hamas, por sua vez, continuou a atirar seus foguetes em Israel. Desde que Israel lançou sua operação em Gaza no dia 27 de dezembro de 2008, 1010 palestinos e trezes israelenses foram mortos (1). De acordo com o Ministério da Saúde em Gaza, um terço dos mortos são crianças. Aproximadamente 5000 palestinos foram feridos. Não sabemos a exata proporção de combatentes do Hamas entre os números de mortos. Israel também bloqueou a entrada de jornalistas internacionais para uma verificação independente dos fatos.

Na resolução 1860, o Conselho de Segurança da ONU destacou a urgência da situação e fez um apelo para um "imediato, durável e completo respeito ao cessar-fogo, levando à retirada de forças israelenses de Gaza". A resolução foi sendo ignorada pelos dois lados e tropas israelenses entraram na Cidade de Gaza. Mas foi esta guerra necessária? E foi juridicamente aceitável?

Na primeira manhã em que Israel lançou sua ofensiva em Gaza matando 225 palestinos, a embaixadora israelense para a ONU, Gabriela Shalev encaminhou uma carta ao Secretário-Geral anunciando que "após um longo período de supremo autocontrole, o governo de Israel decidiu exercer, nesta manhã, seu direito à legítima defesa". Duas semanas após o início do conflito, a Câmara dos Deputados dos EUA adotou uma resolução "reconhecendo o direito de Israel à legítima defesa contra os ataques de Gaza" por uma maioria de 390 votos contra 5. No dia 6 de janeiro de 2009, quando um ataque de um tanque israelense matou 40 palestinos em uma escola da ONU, o primeiro-ministro da Austrália, Kevin Rudd reafirmou que a "Australia reconhece o direito de Israel à legítima defesa". Na última conferência à imprensa, o então presidente George W. Bush declarou que Israel tem direito a se defender, mas deveria atentar para "as pessoas inocentes".

Pode causar espanto que, apesar destas declarações, muitos especialistas em Direito Internacional argumentam que Israel não pode sustentar o direito à legítima defesa para justificar suas ações em Gaza. Em uma carta publicada no jornal Sunday Times (2), o argumento de legítima defesa pretendido por Israel for rejeitado por duas dúzias de especialistas em Direito Internacional. Eles argumentam que as ações israelenses na Faixa de Gaza são uma agressão e não legítima defesa.

(...)

Continuação: http://www.socialismo.org.br/portal/internacional/38-artigo/1017-gaza-uma-guerra-que-certamente-nao-e-de-legitima-defesa

Report: Sinn Fein's Gerry Adams calls Gaza 'an open-air prison'

09/04/2009 http://haaretz.com/hasen/spages/1077437.html

By Haaretz Service

Sinn Fein leader Gerry Adams on Thursday denounced the Israel-led blockade on Gaza as has having made the coastal strip into an "open-air prison," news outlets reported.  "This is a total denial of the rights of the people of Palestine. This is an open-air prison," The Guardian quoted the Sinn Fein president as saying during a visit to the Hamas-ruled territory. "People can't travel out of here, they can't travel in."  Israel and Egypt imposed a blockade on Gaza after Hamas ousted its secular rival Fatah in a bloody 2007 coup.  During the visit, Adams met with the Palestinian Islamist group's Gaza leader Ismail Haniyeh.  According to the Palestinian news agency Ma'an, Haniyeh told the Northern Irish republican leader that Israel achieved nothing in its recent offensive against Hamas apart from "killing innocent men, women, children and police officers."  Adams, for his part, called for direct negotiations between Israel and the Palestinians to prevent a repeat of Operation Cast Lead.  "The obligation is that what happened here doesn't happen again," AFP quoted Adams as saying.

Grupos de Direitos Humanos: Forças de Ocupação mataram 16 profissionais de saúde durante operação em Gaza

23/03/2009  

 

Grupos de Direitos Humanos: Forças de Ocupação mataram 16 profissionais de saúde durante operação em 

 

By Amira Hass and Reuters

Fonte:

 

http://www.haaretz.com/hasen/spages/1073191.html

As Forças de Ocupação de Israel não consideraram equipes médicas como titulares de proteção especial garantida de acordo com seus deveres durantes a Operação Cast Lead (Chumbo Fundido) em Gaza, de acordo com um novo relatório da organização Médicos para os Direitos Humanos (Physicians for Human Rights – MDH; http://physiciansforhumanrights.org/), que deverá ser divulgado na segunda-feira.

MDH citou dados divulgados pela Organização Mundial de Saúde (OMS) que demonstram que 17 profissionais de saúde foram assassinados por fogo israelense durante a ofensiva e outros 25 foram feridos enquanto desempenhavam suas funções.

O texto diz ainda que Israel atacou 34 prédios, incluindo oito hospitais. O relatório levanta questões sobre se os soldados violaram seu próprio código de ética e valores humanitários básicos, quando impediram o tratamento e evacuação dos feridos e atiraram contra equipes de emergência e instalações hospitalares. 

MDH descreveu os incidentes como que “revelando que os militares não apenas não evacuaram as famílias cercadas e feridas, como impediram as equipes médicas de chegarem e prestarem socorro aos atingidos”.

O relatório dos MDH seguindo outros grupos de direitos humanos e palestinos, afirma que a ação israelense de 22 dias no enclave, controlado pelo grupo Hamas, justifica uma investigação por crimes de guerra.

As Forças de Ocupação de Israel disseram que a Suprema Corte ignorou um pedido dos MDH apresentado em 19 de janeiro [2009], um dia depois que a ofensiva foi encerrada, e que as alegações ainda estão sendo investigadas.

“Com a conclusão dos combates, os clamores foram investigados pelo Exército de maneira adequada, assim como outros assuntos, por uma equipe de especialistas”, disse as Forças Armadas de Ocupação em pronunciamento.

“Os apontamentos... ainda não foram concluídos. Quando finalizados, serão apresentados ao público”.

MDH descreveu incidentes em que as Forças de Ocupação de Israel “não permitiram a evacuação e feriram civis que estavam cercados por dias, bem como o tempo em que foram deixados sem água e comida por períodos consideráveis”.

Em sua conclusão, a organização Médicos para os Direitos Humanos (MDH), afirma que “tendo por base os relatórios anteriores, um perigoso e retrógrado movimento pode ser identificado, ignorando e violando significativamente a obrigação de proteger equipes médicas durante operações”.

As forças de ocupação disseram que deram instruídas para “atuar com a máxima atenção para não atingir veículos e instalações médicas”. Acusou ainda o Hamas de “usar metodicamente veículos médicos, instituições e uniformes para camuflar atividade terrorista e, em geral, usou ambulâncias para transportar terroristas e armas.”

Na última semana, veteranos da Guerra em Gaza deram depoimentos dos assassinatos de civis e alegaram que houve um grande descontentamento entre as diferentes patentes.

O Ministro de Defesa Ehud Barak respondeu às acusações repetindo a descrição de que Israel tem o Exército mais ético do mundo. Informou ainda que o advogado-geral do exército ordenou uma investigação sobre os alegados incidentes.

O Centro Palestino para Direitos Humanos (http://www.pchrgaza.org/) indicou que o número de mortes durante a ofensiva são 1.434, sendo 960 civis, 235 combatentes e 239 policiais. Os dados de Israel são diferentes.

Rights group: IDF killed 16 medical workers during Gaza op

23/03/2009
By Amira Hass and Reuters
http://www.haaretz.com/hasen/spages/1073191.html
Israel Defense Forces soldiers did not consider medical teams as entitled to receive the special protection granted to them within the framework of their duties during Operation Cast Lead in Gaza, according to a new report by Physicians for Human Rights due to be released on Monday.  PHR quoted figures issued by the World Health Organization, which showed 16 Palestinian medical personnel were killed by Israeli fire during the offensive and that 25 were wounded while performing their duties.  It said Israel attacked 34 medical care facilities, including eight hospitals.  Advertisement The report also raises questions of whether IDF soldiers violated the IDF's own ethical code and basic humanitarian values, when they prevented treatment and the evacuation of the wounded and fired at emergency rescue teams and Palestinian medical facilities.  Physicians for Human Rights-Israel (PHR) described alleged incidents that "reveal that not only did the [military] not evacuate besieged and wounded families, it also prevented Palestinian [medical] teams from reaching the wounded."  PHR's report followed accusations by other human rights groups and Palestinians that Israel's actions during the 22-day offensive in the Palestinian coastal enclave, controlled by the Islamist Hamas group, warranted war crimes investigations.  The Israel Defense Forces said the High Court had dismissed a petition PHR lodged on Jan. 19, a day after the offensive ended, and that the allegations were still being investigated.  "At the conclusion of the fighting, the claims were investigated by the [IDF] in a thorough manner, as were many other issues, in the framework of an expert investigation," the military said in a statement.  "The findings...have not yet been concluded. When they have been finalized, [they] will be presented to the public."  PHR described incidents in which it alleged that the IDF "did not allow the evacuation of injured civilians who were besieged for days at a time and left the civilians without food or water for considerable periods."  In its conclusion, PHR said "on the basis of earlier reports published by PHR-Israel, a dangerous and retrograde trend can be identified of an increasing disregard for the obligation to protect medical personnel during operations."  The Israeli military said its forces were instructed to "act with the utmost caution in order not to cause harm to medical vehicles and medical facilities".  It said Hamas fighters had "methodically made use of medical vehicles, facilities and uniforms in order to conceal and camouflage terrorist activity, and in general used ambulances to carry terror activists and weapons."  Last week, Gaza war veterans gave accounts of the killing of civilians and alleged that there was deep contempt for Palestinians among the ranks.  Defense Minister Ehud Barak responded to those accusations by repeating Israel's description of its forces as the most moral in the world. The military said its military advocate-general had ordered an investigation into the alleged incidents.  The Palestinian Center for Human Rights has put the Palestinian death toll during the offensive at 1,434 - 960 civilians, 235 fighters and 239 police. Israeli officials have disputed the figures.